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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:10

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06

05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis

consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03

Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador

consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:00

Código de Defesa do Consumidor não se aplica a relação entre previdência privada e segurado

, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30

Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:36

Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Direito do consumidor no comércio eletrônico

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37

Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
Array Publicado em 2014-06-23T15:20:59+00:00

Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 15906

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada

consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.

consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.

, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

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